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Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – COBAP – Tribunal manda INSS pagar já a Desaposentação

24/05/2013

Conforme já foi noticiada anteriormente pelo site da COBAP, a legalidade da polêmica troca da aposentadoria já é uma realidade no Brasil. O tema ganhou mais força nesta semana com a decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de São Paulo e Mato Grosso do Sul, que determinou que o INSS inicie o pagamento, de forma antecipada, do novo benefício de um aposentado que continuou trabalhando. Trata-se de um caso isolado, porém abre precedente para outros milhares de processos semelhantes. Leia mais…

Governo estuda plano de previdência para financiar saúde privada

Fonte:Agência Senado

23/05/2013

André Longo, presidente da ANS diz que governo estuda grau de isenção fiscal para o produtoO governo estuda a possibilidade de autorizar a comercialização de um plano de previdência para reforçar o financiamento da saúde privada. A informação foi repassada pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo Araújo de Melo, nesta quinta-feira (23), durante audiência pública da comissão temporária que analisa soluções para o financiamento do sistema de saúde brasileiro.

De acordo com André Longo, o esboço do VGBL Saúde, denominação que terá o plano, foi desenvolvido pela ANS em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). Atualmente, o Ministério da Fazenda estaria avaliando o grau de isenção fiscal a ser concedida ao produto, que teria características próximas do VGBL previdenciário, que permite dedução no Imposto de Renda. Leia mais…

Deputada quer corrigir distorção na aposentadoria do professor  

Fonte:http://www.vermelho.org.br/

21/05/2013

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer corrigir as distorções no cálculo da aposentadoria dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente funções de magistério quando aplicado na apuração do benefício o fator previdenciário. Para isso, ela apresentou projeto de lei que assegura aos professores benefícios equivalentes aos que determina a Constituição Federal que concedeu condição diferenciada a esses profissionais. Leia mais…

INSS é uma segurança extra para dona de casa

Fonte:http://www.redebomdia.com.br/

23/05/2013

1,2 milhão de mulheres aderiram à Previdência para garantir benefício em situação de dificuldades

JUCA GUIMARÃES

As donas de casa e estudantes maiores de 16 anos formam uma categoria a parte entre os contribuintes do INSS. Como a  inscrição é opcional, toda essa população não tem os direitos garantidos para quem paga a Previdência, entre eles a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente. Mas, com  uma contribuição de R$ 74,58 por mês (11% do salário mínimo) ou de R$ 33,90, no caso das donas de casa com renda familiar de até dois salários mínimos, é possível “entrar” na lista do INSS. Leia mais…

Acordo vai permitir que o TCU acesse todos os sistemas da Previdência

Fonte:http://blog.previdencia.gov.br/

21/05/2013

Informações facilitarão e agilizarão as fiscalizações do Tribunal. Foto: Nicolas GomesPelos próximos 60 meses o Tribunal de Contas da União terá acesso e poderá extrair dados de todos os sistemas utilizados pela Previdência Social. Essas informações – que serão repassadas com a manutenção do grau de confidencialidade e o sigilo fiscal – serão utilizadas para que o TCU desempenhe suas atividades de controle externo, auditoria e supervisão da Previdência Social. Leia mais…

Relator mantém multa de 40% do FGTS para demissão sem justa causa de domésticos

Fonte:Agência Câmara de Notícias

22/05/2013

O relator da Comissão Especial de Regulamentação das Leis, senador Romero Jucá (PMDB-RR), voltou atrás e decidiu manter o pagamento de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de demissão sem justa causa dos trabalhadores domésticos. O empregador, no entanto, não terá de pagar a multa no ato da rescisão. Ele vai recolher 11% de FGTS, 8% de INSS e 1% do seguro-acidente sobre o valor do salário do trabalhador, totalizando 20%. Leia mais…

Desaposentadoria pode surgir como alternativa ao fim do fator previdenciário

20/05/2013

Rachel Duarte

Ainda que as centrais sindicais tenham conseguido a retomada de negociações com o governo federal este ano, o fim do fator previdenciário é assunto sepultado para a presidenta Dilma Rousseff. A mensagem do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em janeiro, foi clara sobre a inviabilidade de avançar neste tema no Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Porém, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei (PL) 3299/08, que prevê o fim do fator, acredita na possibilidade de votação de uma proposta intermediária ainda este ano. No entanto, os aposentados acreditam que o mais alcançável até agora é a desaposentadoria confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no começo de maio. Leia mais…

Existem 4 mitos da aposentadoria que valem a pena ser repensados

Fonte:http://www.infomoney.com.br/

22/05/2013

No futuro o aposentado não terá mais uma vida linear, tão pouco deixará de trabalhar

 Mais de 29% gostariam combinar trabalho e lazer na sua aposentadoria (Getty Images)Foi-se o tempo em que se aposentar era um futuro certo. O problema não está em receber ou não o benefício, mas o que ele significará e se será o suficiente para manter o padrão de vida de quando trabalhava.

“Aposentadoria não é o que costumava ser. Nós precisamos nos reinventar e desfazer-se de algumas crenças convencionais sobre este período”, disse o psicólogo, Ken Dychtwald, mais conhecido como o “Guru do envelhecimento da América”. Em entrevista ao site da revista norte-americana Forbes, Dychtwald ainda mostra os quatro mitos sobre a aposentadoria que devem ser repensados. Confira:

Presidente do Senado cria comissão de sindicância para investigar denúncia de fraude em aposentadorias por invalidez | Agência Brasil

20/05/2013

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou hoje (20) a instalação de uma sindicância para apurar as denúncias de que dois ex-servidores da Casa, que se aposentaram por invalidez, voltaram a trabalhar depois do afastamento. Leia mais…

CNPC altera regra na previdência complementar fechada – Economia – Gazeta do Povo

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou nesta segunda-feira (20) uma resolução que atualiza as regras de retirada de patrocínio no regime de previdência complementar fechada. A empresa patrocinadora, por exemplo, poderá, a partir de agora, suspender a contribuição apenas após a autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Anteriormente, havia companhias que sustavam o patrocínio logo após comunicar sua decisão à superintendência. Integrantes do CNPC esperam a publicação da nova regra no Diário Oficial da União ainda nesta semana. Leia mais…