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Arquivo de 24, junho, 2012

Presidente da Câmara defende PEC que permite ao servidor aposentado romper teto constitucional de remuneração | Agência Brasil

24, junho, 2012 Apst. do inss Comments off

21/06/2012

Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu hoje (21) a possibilidade de servidores públicos aposentados de volta à ativa receber acima do teto constitucional. Segundo ele, seria justo que o servidor aposentado com a remuneração paga aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ultrapasse esse limite se voltar, por exemplo, a prestar serviços ao Estado. Atualmente, a prática é vedada pela Constituição. No entanto, ontem (20), comissão especial da Câmara aprovou a possibilidade de os servidores públicos receberem proventos acima do teto constitucional, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo, atualmente em R$ 26,7 mil. O dispositivo consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2011, que, originalmente, estabelece um teto salarial único para os três Poderes. Leia mais…

Aposentadoria do produtor rural é tema do BDP desta segunda (25)

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Mais de 200 mil empreendedores familiares rurais serão beneficiados. Termo de Cooperação Técnica deve garantir a aposentaria dos produtores.

Um Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Ministério da Previdência Social, deve garantir que mais de 200 mil empreendedores familiares rurais recebam aposentadoria. A parceria vai permitir que o INSS capacite os sindicatos rurais para incluir os segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS Rural), para fins de aposentadoria. Leia mais…

Aposentados espanhóis sofrem para enfrentar crise na economia

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22/06/2012 06h03 – Atualizado em 22/06/2012 06h03

Barcelona, 22 jun (EFE).- Joan Arias, com uma pensão 800 euros, com a qual sustenta sua esposa, sua sogra e um primo desempregado que acolhe em sua casa, é um dos aposentados espanhóis que mudou sua alimentação devido aos efeitos da grave crise econômica que o país sofre.

‘O peixe é tão caro e a carne também. Temos de comer legumes, grão-de-bico, sopa, batatas e arroz’, assegura este aposentado de 70 anos, que vive em Tarragona, no nordeste da Espanha, e cujo caso não é isolado. Leia mais…