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Atrasados do teto para aposentados entre 88 e 91

14, janeiro, 2012 Apst. do inss

O DIA ONLINE – ECONOMIA – Atrasados do teto para aposentados entre 88 e 91

Sindicato dos Aposentados da Força Sindical vai levar ao Ministério da Previdência acordo para evitar enxurrada de ações na Justiça. Pelo menos 40 mil teriam direito

POR ALINE SALGADO

Rio – Aposentados do INSS que contribuíam sobre o teto previdenciário entre os anos de 1988 e 1991, que fazem parte do chamado período ‘buraco negro’, podem ser os próximos a entrar na lista de revisão direta da ação do teto. O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical pretende voltar a negociar com a Previdência a inclusão desses segurados.

De acordo com a assessoria jurídica da entidade, pelo menos, 40 mil aposentados e pensionistas teriam direito a reajuste e atrasados dos últimos cinco anos. O acordo evitaria uma nova enxurrada de ações na Justiça.

“O INSS tem se mostrado aberto a conciliações. A partir da próxima semana voltaremos a negociar com o instituto a possibilidade de integrar os segurados do ‘buraco negro’ no pagamento direto,especialmente, porque não são muitos, a maioria já faleceu. A inclusão evitaria uma ação separada na Justiça”, avalia o advogado Robson Venceslau.

 

Novas inclusões

 

No início da semana, o INSS divulgou a O DIA um balanço com os números de segurados incluídos na revisão da ação do teto de agosto a dezembro de 2011. Segundo nota, “o processamento da revisão iniciou em agosto de 2011 com o 1º lote de revisão, onde foram revistos 132 mil benefícios, continuando este processo nos demais meses compondo outros lotes de benefícios nas macias de setembro, outubro, novembro e dezembro, somando um total de 168.582 já revistos, ou seja 28% dos segurados”.

No comunicado, o instituto esclareceu, ainda que “a cada lote de reviso, a lista de consulta é atualizada no portal do Ministério da Previdência Social (www.previdenciasocial.gov.br). O segurado também é informado da revisão com o envio de carta, enviada automaticamente com o processamento da revisão. Outros 2.788 benefícios encontram-se em análise para o processamento da revisão”.

 

Como procurar a Justiça em caso de não inclusão na lista

 

A princípio, o INSS não incluiria no pagamento administrativo aposentados pela proporcional e os que deram entrada no benefício entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, mesmo tendo sido limitados pelo teto previdenciário à época.

Recentemente, um aposentado pela proporcional, morador do Rio de Janeiro, recebeu carta do INSS informando da inclusão do pagamento direto.

No entanto, a assessoria jurídica da Federação dos Aposentados e Pensionistas constatou erros nos valores do reajuste e atrasados.

Para conferir quem tem direito, basta consultar os advogados da Faaperj — Rua Riachuelo 373 A, Centro do Rio. Tel.: (21) 2507-2455.

 

Contribuição de dezembro deve ser paga até 2ª feira

 

Termina na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, o prazo para o pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro de 2011, dos segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos. Normalmente, o pagamento é feito todo dia 15 do mês seguinte. Mas este mês, a data caiu domingo.

A contribuição do mês passado será feita com base no salário mínimo antigo, de R$ 545. Quem recolhe sobre o mínimo deve pagar R$109, referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador.

Para os contribuintes do plano simplificado, a alíquota é de 11%, isto é, R$ 59,95. Já as donas de casa de baixa renda, que podem contribuir com a alíquota de 5%, pagarão R$27,25. Após a data, é cobrada multa de 0,33%.

De:http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2012/1/atrasados_do_teto_para_aposentados_entre_88_e_91_218330.html

 

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