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Textos com Etiquetas ‘desaposentação’

Gestores sindicais dos aposentados fazem pressão sobre presidenciáveis

8, janeiro, 2014 Apst. do inss Comments off

05/01/2014

Os dirigentes sindicais do segmento de aposentados do INSS vão procurar os pré-candidatos à Presidência da República para propor o fechamento de um termo de compromisso com as reivindicações da categoria. Os representantes das entidades querem marcar reuniões com os prováveis presidenciáveis à sucessão de Dilma Rousseff nas eleições marcadas para o mês de outubro deste ano. Leia mais…

Desaposentação não se submete ao prazo de 10 anos

5, dezembro, 2013 Apst. do inss Comments off

04/12/2013

Por Rômulo Saraiva

size_590_calendarioRecentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os benefícios previdenciários no país, cuja discussão na Justiça envolvia revisão para melhorar salário, deveriam ter essa reclamação formulada no prazo de 10 anos a partir da sua concessão. Quem reclamasse depois do prazo, não podia ganhar mais nada. Isso representou um banho de águia fria, bem gelada, na pretensão de milhares de aposentados que tinham processo em curso na Justiça com decisões favoráveis. A dúvida perdurava em relação a quem reclamava a desaposentação, já que essa atinge o objetivo de melhorar a renda, mas trata-se de um desfazimento de um negócio jurídico. Leia mais…

Desaposentação vai custar R$ 70 bilhões

27, novembro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte : O Dia

26/11/2013

AGU reforçará argumento de que decisão favorável do STF aos aposentados pode desestabilizar as contas de Previdência

Rio – A Advocacia Geral da União (AGU) reforçará o argumento de que a desaposentação vai desestabilizar as contas do INSS, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) dê ganho de causa a aposentados que ainda trabalham e contribuem para a Previdência. A AGU tem até hoje para se manifestar sobre o pedido de acompanhamento do processo na condição de ‘amicus curiae’, ou seja, que pede para ser ouvido na ação que tramita no Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso, atual relator do processo, determinou que as partes envolvidas no caso apresentem alegações. Leia mais…

Processo da Desaposentação é movimentado no STF

14, novembro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte: COBAP

12/11/2013

O processo que discute o projeto da desaposentação foi destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, determinou que as partes envolvidas no caso apresentem suas alegações finais dentro de um prazo de 5 dias. Leia mais…

Marionetes do Governo enterram Desaposentação no Congresso Nacional

11, outubro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte: COBAP

COBAP pressiona, mas não evita arquivamento do Projeto pela Comissão de Finanças

Foi sepultado em Brasília nesta quarta-feira no Congresso Nacional o projeto de lei que regulamentaria o direito a desaposentação, cuja autoria é o deputado maranhense Cléber Verde (PRB). Esse projeto foi novamente pautado para discussão na Comissão de Finanças e Tributação.

Prevendo manobras maquiavélicas do Governo Federal, a COBAP levou dezenas de aposentados ao local, como forma de marcar presença e pressionar os deputados. Leia mais…

Adiada para 2 de Outubro a votação da Desaposentação na Comissão de Finanças

28, setembro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://www.cobap.org.br/

27/09/2013

Apreciação do projeto teve pedido de vistas: mais uma semana de espera

O que muitos esperavam não ocorreu. Milhões de aposentados brasileiros ficaram na expectativa que o projeto de lei que regulamenta a Desaposentadoria fosse apreciado na última quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Infelizmente, por questões políticas que fogem ao conhecimento dos cidadãos comuns, houve um pedido de vistas e a votação do projeto foi transferida para o dia 2 de outubro, em mesmo local e horário: 10 horas. Leia mais…

Desaposentação será votada nesta 4ª feira pela Comissão de Finanças

25, setembro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://www.cobap.org.br/

24/09/2013

Projeto de extrema importância é tema de novo debate na Câmara dos Deputados

Boa notícia! Nesta quarta-feira, 25 de setembro, o projeto de lei que regulamenta a Desaposentadoria será apreciado e votado a partir das 9h30 pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal (Sala 4), em Brasília.

A informação foi passada pelo deputado maranhense Cléber Verde (PRB), que assim que soube da inclusão do projeto na pauta, prontamente ligou para o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, solicitando o total apoio dos aposentados nesta questão de interesse coletivo nacional. Leia mais…

MPS é contrário à desaposentação no modelo atual

30, agosto, 2013 Apst. do inss Comments off

29/08/2013

A desaposentação hoje não é aceita por falta de previsão legal e pelo fato de a aposentadoria ser um ato administrativo irreversível e irrenunciável. Essa é a posição do Ministério da Previdência Social, expressa pela chefe do Gabinete do Ministro da Previdência Social, Roberta Simões, durante Congresso Nacional de Direito Previdenciário que está sendo realizado em Natal (RN). Leia mais…

Desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria, decide STJ

19, agosto, 2013 Apst. do inss Comments off

18/08/2013

Da Agência Brasil

Brasília – O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Leia mais…

STJ define critério para cálculo da ‘desaposentadoria’

17, agosto, 2013 Apst. do inss Comments off

16/08/2013

Devem ser levados em conta salários recebidos após a aposentadoria.

Palavra final sobre o direito de pleitear novo benefício será do Supremo.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para o cálculo da chamada “desaposentação”, quando se renuncia ao benefício atual para requerer nova aposentadoria em busca de aumentar os vencimentos. A decisão foi tomada na quarta-feira (14) e divulgada pelo tribunal nesta sexta (16). Leia mais…