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Textos com Etiquetas ‘desaposentadoria’

Marionetes do Governo enterram Desaposentação no Congresso Nacional

11, outubro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte: COBAP

COBAP pressiona, mas não evita arquivamento do Projeto pela Comissão de Finanças

Foi sepultado em Brasília nesta quarta-feira no Congresso Nacional o projeto de lei que regulamentaria o direito a desaposentação, cuja autoria é o deputado maranhense Cléber Verde (PRB). Esse projeto foi novamente pautado para discussão na Comissão de Finanças e Tributação.

Prevendo manobras maquiavélicas do Governo Federal, a COBAP levou dezenas de aposentados ao local, como forma de marcar presença e pressionar os deputados. Leia mais…

Governo joga sujo na Comissão de Finanças e impede novamente a regulamentação da Desaposentadoria

6, outubro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte: COBAP

04/10/2013

Foi vergonhosa e rasteira a manobra política realizada na última quarta-feira, 2 de outubro, por deputados governistas para novamente impedir a apreciação do projeto de lei 2682/07 na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara Federal, em Brasília.

O referido PL regulamentaria o direito da Desaposentação no Brasil, dando ao segurado a possibilidade de abrir mão da aposentadoria antiga para requerer um novo benefício que leve em consideração o tempo adicional de contribuição. Leia mais…

Advogado orienta sobre pedido de revisão da aposentadoria

27, agosto, 2013 Apst. do inss Comments off

26/08/2013

INSS não reconhece desistência; lei não regulamenta possibilidade.

STF informou que ainda neste ano deve julgar o direito à desaposentadoria.

Todo mundo sabe o que é aposentadoria, mas outro termo está se tornando cada vez mais comum: a “desaposentadoria”. Também conhecida como “desaposentação”, é quando a pessoa mesmo aposentada continua trabalhando e entra com pedido de revisão do benefício para aumentar o valor recebido pelo Governo. Leia mais…

STJ define critério para cálculo da ‘desaposentadoria’

17, agosto, 2013 Apst. do inss Comments off

16/08/2013

Devem ser levados em conta salários recebidos após a aposentadoria.

Palavra final sobre o direito de pleitear novo benefício será do Supremo.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para o cálculo da chamada “desaposentação”, quando se renuncia ao benefício atual para requerer nova aposentadoria em busca de aumentar os vencimentos. A decisão foi tomada na quarta-feira (14) e divulgada pelo tribunal nesta sexta (16). Leia mais…

Governo age e projeto que torna legal a desaposentadoria volta à estaca zero

18, julho, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:O DIA

18/07/2013

Rio – O projeto que garante o recálculo de benefícios de aposentados do INSS que continuaram a trabalhar com carteira assinada, a chamada desaposentação, voltou à estaca zero. Articulação de parlamentares da base governista no Senado fez a tramitação recomeçar pela Comissão de Agricultura. A iniciativa de atrasar o andamento foi do senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso. Leia mais…

Paulo Paim quer inclusão de projetos de interesse popular na pauta positiva do Congresso

28, junho, 2013 Apst. do inss Comments off

27/06/2013

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou ao Plenário, nesta quinta-feira (27), que tem recebido manifestações dos eleitores reconhecendo a iniciativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados de dar respostas às reivindicações populares por meio da elaboração de uma pauta prioritária nas duas Casas. O senador acrescentou, porém, que, na “avalanche de mensagens via correio eletrônico, Facebook, Twitter, telefone, cartas” que recebeu estão pedidos de inclusão, nesta pauta positiva do Congresso Nacional, de projetos de interesse popular que não estariam sendo levados em conta pelos parlamentares. Leia mais…

Decisão do STJ sobre a desaposentadoria

6, junho, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://www.senadorpaim.com.br/

05/06/2012

Desaposentação ou desaposentadoria? O termo não consta do dicionário, mas está dando o que falar, e é tema do programa STJ 25 ANOS desta semana. Você vai conhecer a decisão do STJ sobre a desaposentadoria e como o posicionamento do tribunal interfere na Justiça brasileira e na vida do cidadão. Na entrevista de estúdio, o juiz auxiliar da presidência do STJ Márcio Luiz Coêlho de Freitas, fala sobre o assunto. Leia mais…

Desaposentadoria pode surgir como alternativa ao fim do fator previdenciário

22, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

20/05/2013

Rachel Duarte

Ainda que as centrais sindicais tenham conseguido a retomada de negociações com o governo federal este ano, o fim do fator previdenciário é assunto sepultado para a presidenta Dilma Rousseff. A mensagem do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, em janeiro, foi clara sobre a inviabilidade de avançar neste tema no Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Porém, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei (PL) 3299/08, que prevê o fim do fator, acredita na possibilidade de votação de uma proposta intermediária ainda este ano. No entanto, os aposentados acreditam que o mais alcançável até agora é a desaposentadoria confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no começo de maio. Leia mais…

Senador Paulo Paim – Imprensa – Justiça e respeito

11, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

10/05/2013

O senador Paulo Paim esteve na sexta-feira, dia 10, na cidade de Catanduva, interior de São Paulo, participando de ato organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP). Na pauta: fim do fator previdenciário, reajustes salariais dignos para a categoria, valorização do voto dos aposentados, desaposentadoria, mais médicos nos postos de saúde. Leia mais…

STJ diz que trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores | Agência Brasil

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social. O entendimento foi consolidado hoje (8), por unanimidade, pelos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais…