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Textos com Etiquetas ‘Justiça’

Benefício devolvido aos cofres públicos

18, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://clippingmp.planejamento.gov.br/

Correio Braziliense – 18/05/2013

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu, de maneira inédita, que um homem que matou a mulher fosse condenado pela Justiça a devolver aos cofres públicos os recursos pagos aos filhos em forma de pensão por morte. Em decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS), ele terá de ressarcir a União em R$ 34.233,11. Essa é a primeira sentença favorável entre as 11 ações que a Previdência Social move em casos semelhantes. Leia mais…

Senador Paulo Paim – Imprensa – Justiça e respeito

11, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

10/05/2013

O senador Paulo Paim esteve na sexta-feira, dia 10, na cidade de Catanduva, interior de São Paulo, participando de ato organizado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP). Na pauta: fim do fator previdenciário, reajustes salariais dignos para a categoria, valorização do voto dos aposentados, desaposentadoria, mais médicos nos postos de saúde. Leia mais…

Casildo: defender aposentados é fazer justiça

17, abril, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:Agência Senado

16/04/2013

Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que garantir os direitos dos aposentados é uma questão de justiça. Ele apelou aos demais parlamentares para que acelerem a análise e a votação dos projetos relativos ao tema em cumprimento aos “princípios democráticos”.

O senador amparou sua posição em números do Ministério da Previdência que apontam que, ao final de 2011, havia 27,1 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. Cerca de 62%, 17 milhões de beneficiários, recebem cerca de um salário mínimo. Leia mais…

Rio de Janeiro (RJ): Oito mil aposentados da Varig podem ficar sem pensão a partir de junho

12, abril, 2013 Apst. do inss Comments off

12/04/2013

Fundo Aerus está sob intervenção desde 2006.O Aerus (fundo de pensão de empresas do setor aéreo, entre elas a Varig) completa hoje sete anos de intervenção judicial. São 22 mil pessoas que contribuíram com o fundo para ter um futuro digno e que desde 2006, quando foi decretada a intervenção, não recebem o que lhes é devido.

A pior situação é a dos 8.170 participantes do chamado plano 1 da Varig, que só têm asseguradas suas aposentadorias até junho. Muitos contraíram dívidas para pagar contas básicas, como telefone e luz, e dependem de parentes e amigos para custearem tratamentos de saúde. Leia mais…

Professor mata a mulher e ganha pensão por morte

12, março, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/

12/03/2013

FÁBIO TAKAHASHI

DE SÃO PAULO

Com riqueza de detalhes, o professor de matemática Claudemir Nogueira mostrou à polícia em 2010 como enforcou a mulher com um fio, dentro de casa, em bairro de classe média na zona sul de São Paulo, um ano antes. Leia mais…

Justiça libera recurso para ações do INSS

27, fevereiro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://odia.ig.com.br/

26/02/2013

Destinados R$15 milhões a 1,3 mil segurados

Rio –  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de ações previdenciárias que tiveram sentenças concedidas durante o mês de janeiro deste ano. Mais de 1,3 mil aposentados e pensionistas do INSS serão beneficiados com os R$ 15,8 milhões destinados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Leia mais…

Brasília (DF): Supremo concede revisão de aposentadoria

24, fevereiro, 2013 Apst. do inss Comments off

FONTE: O Estado de S.Paulo

22/02/2013

Justiça reconheceu direito de trabalhador que adiou a aposentadoria por um ano de utilizar a fórmula mais vantajosa para o cálculo da pensão

MARIÂNGELA GALLUCCI

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ontem o direito de um aposentado à revisão do valor do benefício concedido na década de 80 pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 1976, ele havia atingido os requisitos para requerer a aposentadoria, mas optou por continuar a trabalhar. Quatro anos depois, quando pediu a aposentadoria, o valor do benefício concedido foi inferior ao que seria pago se ele tivesse deixado de trabalhar um ano antes. Leia mais…

Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF | Agência Brasil

24, fevereiro, 2013 Apst. do inss Comments off

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período. Leia mais…

Justiça libera atrasados a mais aposentados

20, janeiro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://diariosp.com.br/

19/01/2013

Valor do crédito pode chegar a R$ 37.320. Para a região de São Paulo, serão pagos 6.568 processos

O CJF (Conselho da Justiça Federal) autorizou a liberação de R$ 271 milhões para o pagamento das sentenças definitivas contra o INSS em processos de revisão de pensão e aposentadorias. Leia mais…

Setenta mil aposentados procuraram a Justiça para pedir “desaposentação”

7, janeiro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://g1.globo.com/

04/01/2013

Quinhentos mil aposentados trabalham e contribuem com a Previdência. Essa situação tem gerado o pedido de anulação do primeiro benefício.

Quinhentos mil brasileiros aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Essa situação tem gerado o pedido de anulação do benefício, para que mais tarde seja pedido outro. É a chamada “desaposentação”.

Ismael César se aposentou há 18 anos, mas depois disso não parou nenhum dia de trabalhar. Agora, entrou na Justiça para desistir da aposentadoria de R$ 2.200. Quer dar entrada em um novo benefício. “Você sai e entra novamente com um teto maior, eu acho que é justo porque eu contribuí todos esses anos, eu não deixei de contribuir mesmo sendo aposentado”. Leia mais…