Fonte:http://odia.ig.com.br/
Instituto implementará programa piloto para diminuir tempo de espera dos segurados na hora de agendar exames nos postos
Rio – A Superintendência Sudeste-2 do INSS, que abrange Rio, Minas Gerais e Espírito Santo, vai implementar um projeto piloto para agilizar o agendamento de perícias médicas nos postos do instituto nos três estados. No Rio, a medida será adotada em gerências-executivas que estiverem com o tempo de atendimento acima da média estabelecida pela Previdência Social. Hoje, o prazo ideal para o ministério é de, no máximo, 25 dias para que o segurado consiga ser examinado. A média atual nas sete gerências do Rio é de 14 dias de espera. Leia mais…
Fonte:Agência Câmara de Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4826/12, do Senado, que permite que seja deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) o valor da contribuição previdenciária oficial paga em nome de dependente que não possua rendimentos. Essa dedução, no entanto, não poderá ultrapassar 6% do total dos rendimentos tributáveis computados na determinação da base de cálculo do imposto devido. A medida altera a legislação que trata do Imposto de Renda (Lei 9.250/95). Leia mais…
Fonte:http://odia.ig.com.br/
Mesa Diretora acata o recurso de líder do governo para fazer proposta que foi aprovada tramitar em outras comissões da Casa
Rio – O projeto de lei que garante o recálculo das aposentadorias de segurados do INSS, que continuam contribuindo após a concessão do benefício,voltará a tramitar em comissões do Senado. Recurso do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), contra a chamada desaposentação foi aceito pela Mesa Diretora. O pedido contesta o PLS 91/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), provado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Assim, ele seguiria diretamente para a Câmara. Leia mais…
Fonte:http://www.estadao.com.br/
Governo usa aliados no Senado para impedir aprovação de proposta de desaposentadoria
Depois que a base governista se movimentou para atrasar a tramitação do projeto que permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido pelos trabalhadores que voltarem à ativa, agora é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem segura a proposta que já poderia ser colocada em votação desde o mês passado. O atraso beneficia o governo, que tem mais tempo de organizar os senadores contra a matéria. Leia mais…
Fonte:Agência Câmara de Notícias
17/04/2013
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social; ou, no caso da aposentadoria por idade, solicitarem o benefício cinco anos antes do prazo atual.
A proposta foi aprovada por unanimidade (361 votos) e será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos. Leia mais…
15/04/2013
FONTE: Informações da Agência Brasil
O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.
O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leia mais…
Fonte:http://clippingmp.planejamento.gov.br/
Autor(es): Por Yvna Sousa | De Brasília
Valor Econômico – 10/04/2013
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve aprovar hoje, em decisão terminativa, um projeto de lei autorizando a desaposentação (ou desaposentadoria). O mecanismo permite ao aposentado continuar trabalhando e depois pedir aumento do benefício pelo tempo adicional que contribuiu, o que na prática, pode provocar um rombo significativo na Previdência Social. Leia mais…