Arquivo

Textos com Etiquetas ‘Projeto’

Projeto vai agilizar perícias no INSS

7, junho, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://odia.ig.com.br/

06/06/2013

Pela Central 135, segurado recebe informações de equipe especializada Foto:  DivulgaçãoInstituto implementará programa piloto para diminuir tempo de espera dos segurados na hora de agendar exames nos postos

MAX LEONE

Rio – A Superintendência Sudeste-2 do INSS, que abrange Rio, Minas Gerais e Espírito Santo, vai implementar um projeto piloto para agilizar o agendamento de perícias médicas nos postos do instituto nos três estados. No Rio, a medida será adotada em gerências-executivas que estiverem com o tempo de atendimento acima da média estabelecida pela Previdência Social. Hoje, o prazo ideal para o ministério é de, no máximo, 25 dias para que o segurado consiga ser examinado. A média atual nas sete gerências do Rio é de 14 dias de espera. Leia mais…

Projeto que destina 10% de gorjeta para aposentadoria e Previdência avança no Senado | Agência Brasil

15, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

14/05/2013

Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Tradição entre os brasileiros, os 10% de gorjeta deixados em bares, restaurantes e hotéis nem sempre vão para o bolso dos garçons, como esperam os clientes. Para pacificar essa situação,  um projeto de lei (PLC 57/2010) aprovado hoje (14) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deixa mais claro o rateio desse valor.

A proposta já aprovada na Câmara não torna a cobrança obrigatória, mas estabelece que os 10% façam parte da contribuição previdenciária e do cálculo para a aposentadoria. Pela proposta, 80% do valor extra pago pelos clientes deve ser repassado integralmente aos funcionários. Os outros 20% poderão ser descontados no pagamento encargos sociais e previdenciários pelos empresários. Leia mais…

Projeto permite deduzir do IR previdência oficial paga a dependente sem renda

11, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:Agência Câmara de Notícias

10/05/2013

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4826/12, do Senado, que permite que seja deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) o valor da contribuição previdenciária oficial paga em nome de dependente que não possua rendimentos. Essa dedução, no entanto, não poderá ultrapassar 6% do total dos rendimentos tributáveis computados na determinação da base de cálculo do imposto devido. A medida altera a legislação que trata do Imposto de Renda (Lei 9.250/95). Leia mais…

Senado voltará a analisar projeto da desaposentação

7, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://odia.ig.com.br/

06/05/2013

Mesa Diretora acata o recurso de líder do governo para fazer proposta que foi aprovada tramitar em outras comissões da Casa

Rio –  O projeto de lei que garante o recálculo das aposentadorias de segurados do INSS, que continuam contribuindo após a concessão do benefício,voltará a tramitar em comissões do Senado. Recurso do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), contra a chamada desaposentação foi aceito pela Mesa Diretora. O pedido contesta o PLS 91/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), provado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Assim, ele seguiria diretamente para a Câmara. Leia mais…

Renan atrasa projeto que beneficia aposentados

5, maio, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://www.estadao.com.br/

04/05/2013

Governo usa aliados no Senado para impedir aprovação de proposta de desaposentadoria

Depois que a base governista se movimentou para atrasar a tramitação do projeto que permite a revisão da aposentadoria, com a promessa de aumentar o valor recebido pelos trabalhadores que voltarem à ativa, agora é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quem segura a proposta que já poderia ser colocada em votação desde o mês passado. O atraso beneficia o governo, que tem mais tempo de organizar os senadores contra a matéria. Leia mais…

Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

18, abril, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:Agência Câmara de Notícias

17/04/2013

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Discussão e votação da PLP 277/2005O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social; ou, no caso da aposentadoria por idade, solicitarem o benefício cinco anos antes do prazo atual.

A proposta foi aprovada por unanimidade (361 votos) e será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos. Leia mais…

Brasília (DF): Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 719 em 2014

16, abril, 2013 Apst. do inss Comments off

15/04/2013

FONTE: Informações da Agência Brasil

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.

O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Leia mais…

Projeto da desaposentadoria deve continuar tramitando no Senado

13, abril, 2013 Apst. do inss 4 comentários

Fonte:Agência Senado

12/04/2013

Aprovado na última quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) ainda não deve seguir para a Câmara dos Deputados. A matéria tramitava em caráter terminativo na comissão, o que permitiria que fosse enviada diretamente à Câmara, mas senadores da base do governo pretendem apresentar recurso para a análise em mais duas comissões e no Plenário. Leia mais…

Comissão vota projeto que prevê a desaposentadoria

10, abril, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://clippingmp.planejamento.gov.br/

Autor(es): Por Yvna Sousa | De Brasília

Valor Econômico – 10/04/2013

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve aprovar hoje, em decisão terminativa, um projeto de lei autorizando a desaposentação (ou desaposentadoria). O mecanismo permite ao aposentado continuar trabalhando e depois pedir aumento do benefício pelo tempo adicional que contribuiu, o que na prática, pode provocar um rombo significativo na Previdência Social. Leia mais…

Governo já tem projeto para acabar com “fator previdenciário”, mas aguardará reação do Congresso

19, fevereiro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://www.blogdomax.com.br/

19/02/2013

Nova regra leva em conta soma entre idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria

Informações do Jornal do Comércio/RS

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria.

Apelidada de 95/105, a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens. Leia mais…