Blog dos Aposentados

São Paulo – Apesar de a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ter demonstrado hoje (11) preocupação com os gastos extras da desaposentadoria – que permite que os aposentados que continuaram trabalhando peçam revisão do benefício –, o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Projeto de Lei 91, de 2010, afirmou que ele não irá sobrecarregar a Previdência Social, pois o aposentado continuará contribuindo. Leia mais…

Última Instância – Comissão da Câmara aprova menor tempo de contribuição para deficientes

Agência Câmara

22/03/2013

A proposta que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a obtenção de aposentadoria a pessoas com deficiência foi aprovada, nesta quarta-feira (20/3), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. Leia mais…

Brasília (DF): Proposta facilita aposentadoria por invalidez para casos de LER/Dort

Fonte: agência Câmara

08/02/2013

A Câmara analisa proposta que facilita a concessão da aposentadoria por invalidez nos casos de lesões causadas por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (LER/Dort). A medida está prevista no Projeto de Lei 4770/12, do Senado, e vale também para as doenças causadas por sobrecarga na coluna vertebral ou doenças renais hipertensivas adquiridas pelos trabalhadores em transporte rodoviário de passageiros ou de cargas. Leia mais…

A Câmara analisa proposta que fixa o valor da aposentadoria por invalidez em 110% do salário de benefício, somados 2% por cada ano de contribuição do beneficiário. A medida está prevista no Projeto de Lei 4769/2012 e vale também para as aposentadorias decorrentes de acidente de trabalho. Leia mais…

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4720/12, que reduz a contribuição previdenciária patronal em 20% para a empresa que mantiver, no mínimo, 10% de negros em seu quadro de empregados. O projeto acrescenta artigo à Lei 8.212/91, que trata da organização da Seguridade Social. Leia mais…

29/01/2013

Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. A medida, prevista no Projeto de Lei 4627/12, é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ).

A Proposta altera a Lei 7.713/88. Por ela, a idade mínima para ter direito à isenção é de 65 anos. Leia mais…

16/01/2013

Os sindicatos poderão fiscalizar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias dos trabalhadores da respectiva categoria. A medida está prevista no Projeto de Lei 4461/12, do ex-deputado Vicente Selistre (PSB-RS), que aguarda votação na Câmara. Leia mais…

Os sindicatos poderão fiscalizar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos tributos e contribuições sociais e previdenciárias dos trabalhadores da respectiva categoria. A medida está prevista no Projeto de Lei 4461/12, do ex-deputado Vicente Selistre (PSB-RS), que aguarda votação na Câmara. Leia mais…

Fonte:http://economia.estadao.com.br/

28/10/2012 

Proposta em debate quer reduzir jornada de 44 horas para 40 horas por semana

O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana.

Assunto considerado tabu até bem pouco tempo atrás, a redução da atual jornada de 44 horas semanais, como estipula desde 1988 a Constituição, passou a ser lembrada nos gabinetes de Brasília como “medida possível” de ser tomada até o fim do governo Dilma Rousseff, em 2014. A ideia é muito popular no mundo sindical. Leia mais…

Brasília (DF): Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do segundo turno das eleições

10/10/2012

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do governo para buscar um entendimento.

“Quero, na próxima, semana procurar a Receita Federal e o Ministério da Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator previdenciário. Nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão na próxima semana”, disse Maia. Leia mais…