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Textos com Etiquetas ‘stf’

No Dia do Aposentado, pensionistas da Varig fazem protesto

25, janeiro, 2014 Apst. do inss Comments off

24/01/2014

Rio de Janeiro - Ex-funcionários das empresas aéreas Varig, Vasp e Transbrasil fizeram uma passeata para cobrar uma posição do governo sobre o Fundo de Pensão Aerus (Tomaz Silva/Agência Brasil)Para marcar o Dia Nacional do Aposentado, comemorado hoje (24), ex-funcionários das empresas aéreas Varig, Vasp e Transbrasil fizeram uma passeata pelo centro do Rio para cobrar uma posição do governo sobre o Fundo de Pensão Aerus. Os pagamentos estão suspensos ou parciais desde 2006, quando a Varig encerrou as atividades. Leia mais…

STF deve simplificar direito a aposentadoria especial

8, dezembro, 2013 Apst. do inss Comments off

05/12/2013

O (Supremo Tribunal Federal) deve julgar, em breve, a simplificação da concessão de aposentadoria especial. Hoje, o simples fato de uma empresa fornecer EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) é motivo para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entenda que o empregado não está submetido a riscos, mesmo trabalhando em ambiente perigoso ou insalubre. Leia mais…

Desaposentação não se submete ao prazo de 10 anos

5, dezembro, 2013 Apst. do inss Comments off

04/12/2013

Por Rômulo Saraiva

size_590_calendarioRecentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os benefícios previdenciários no país, cuja discussão na Justiça envolvia revisão para melhorar salário, deveriam ter essa reclamação formulada no prazo de 10 anos a partir da sua concessão. Quem reclamasse depois do prazo, não podia ganhar mais nada. Isso representou um banho de águia fria, bem gelada, na pretensão de milhares de aposentados que tinham processo em curso na Justiça com decisões favoráveis. A dúvida perdurava em relação a quem reclamava a desaposentação, já que essa atinge o objetivo de melhorar a renda, mas trata-se de um desfazimento de um negócio jurídico. Leia mais…

Desaposentação vai custar R$ 70 bilhões

27, novembro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte : O Dia

26/11/2013

AGU reforçará argumento de que decisão favorável do STF aos aposentados pode desestabilizar as contas de Previdência

Rio – A Advocacia Geral da União (AGU) reforçará o argumento de que a desaposentação vai desestabilizar as contas do INSS, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) dê ganho de causa a aposentados que ainda trabalham e contribuem para a Previdência. A AGU tem até hoje para se manifestar sobre o pedido de acompanhamento do processo na condição de ‘amicus curiae’, ou seja, que pede para ser ouvido na ação que tramita no Supremo. O ministro Luís Roberto Barroso, atual relator do processo, determinou que as partes envolvidas no caso apresentem alegações. Leia mais…

Processo da Desaposentação é movimentado no STF

14, novembro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte: COBAP

12/11/2013

O processo que discute o projeto da desaposentação foi destaque no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, determinou que as partes envolvidas no caso apresentem suas alegações finais dentro de um prazo de 5 dias. Leia mais…

STF acaba com a esperança de revisar além dos 10 anos

21, outubro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/

18/10/2013

Por Rômulo Saraiva

STF acaba com a "esperança" dos aposentados. Crédito Antônio CBC Lopes/www.sosavesecia.org.br Milhões de aposentados tinham esperanças que o STF julgasse em favor deles. Mas a esperança foi esvaziada quando os ministros decidiram que o prazo de dez anos para a revisão de benefícios previdenciários é aplicável aos benefícios concedidos antes de 1997, quando foi criada a Medida Provisória 1.523-9. Na prática, todos os processos que aguardavam esse julgamento do Supremo vão ter um final negativo. E aquelas pessoas que descobriram erros nos seus benefícios e pensavam em ajuizar algum processo não vão poder mais fazê-lo. Leia mais…

Enquanto o Mensalão aluga o STF, os aposentados sofrem na espera de seus processos

2, outubro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/

30/09/2013

Por Rômulo Saraiva

Celso de Melo aceita embargos e adia fim do MensalãoOs 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão ter que trabalhar muito para poder compensar a demora na qual o julgamento do Mensalão provoca na sociedade. Milhares de aposentados e pensionistas esperam entediados para que seu processo possa andar, em razão de terem recebido o carimbo da repercussão geral. Em outras palavras, para evitar julgar a mesma coisa várias vezes, o Supremo elege um processo para servir de referência para todos os demais e suspende (ou faz o sobrestamento) todos os outros. Leia mais…

Em audiência com Ministro do STF, COBAP pede fim da decadência

4, setembro, 2013 Apst. do inss Comments off

Fonte:http://www.cobap.org.br/

03/09/2013

No dia 02 de setembro, em Brasília, o assessor jurídico da COBAP, Dr. Gabriel Dornelles, com apoio do deputado federal Nelson Marchezan Junior, esteve reunido com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, discutindo o RE 626.489/SE, em que é o relator, onde será decidida a aplicação ou não do prazo decadencial para a revisão dos benefícios previdenciários. Leia mais…

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Advogado orienta sobre pedido de revisão da aposentadoria

27, agosto, 2013 Apst. do inss Comments off

26/08/2013

INSS não reconhece desistência; lei não regulamenta possibilidade.

STF informou que ainda neste ano deve julgar o direito à desaposentadoria.

Todo mundo sabe o que é aposentadoria, mas outro termo está se tornando cada vez mais comum: a “desaposentadoria”. Também conhecida como “desaposentação”, é quando a pessoa mesmo aposentada continua trabalhando e entra com pedido de revisão do benefício para aumentar o valor recebido pelo Governo. Leia mais…

Presidente do STF sugere acordo do fundo de pensão da Varig com o governo

17, julho, 2013 Apst. do inss Comments off

16/07/2013

Mais de 9 mil ex-funcionários e pensionistas do fundo Aerus aguardam antecipação de tutela que custaria R$ 23 milhões mensais ao governo federal. Presidente do Supremo Tribunal Federal vai levar assunto ao plenário do STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse, nesta terça-feira, aos integrantes da Comissão Externa da Câmara que acompanha a situação dos aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão da Varig e da Transbrasil (Aerus), que não vai reconsiderar o pedido de vista do processo de recurso da União contra a Ação de Defasagem Tarifária em tramitação na Corte. Leia mais…